ISSN: 2447-2662
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"Não sou homem nem mulher": o espaço do intersexo na sociedade

Introdução

 

Ao longo dos séculos, muito foi discutido sobre os sexos e gêneros masculino e feminino. Com os avanços do debate e do suporte supostamente biológico oferecido pela ciência, o discurso sobre esses temas mudou muito. O discurso biológico mostrou-se um mecanismo de sustentação para um discurso político que promove a ideologia de sua época. Dessa forma, podemos ver cada vez mais avanços nestes temas tanto por parte da sociedade como pelas leis vigentes, dando mais espaço e representatividade para as vozes do tema em disputa. A visão aqui apresentada mostra como há uma disputa de relações de poder para definir o corpo do outro, mas que também pode variar com a cultura. A visão da sociedade ocidental tradicional não pode ser generalizada para o mundo. Em todos os casos, por mais diferentes e relativos que sejam, ocorre o processo de construção social em cima dos corpos.

 

Intersexuais, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que passou a se interessar politicamente na defesa dessas pessoas nos últimos anos, são aquelas que nasceram com características genitais que não se encaixam nas noções típicas dos corpos masculino e feminino. Antigamente, costumava-se usar os termos hermafrodita e hermafroditismo para se referir àqueles que possuíam essas características e ao nome da condição resultante, respectivamente. Entretanto, por serem considerados causadores de estigma, esses termos têm sido substituídos por intersexo e intersexualidade. Com base nas discussões sobre gênero e família dos autores Thomas Laqueur, Margareth Mead e Michel Focault, este trabalho tem o objetivo de apresentar como o intersexo é também uma construção social que tem seu lugar na sociedade mudado de acordo com as relações de poder, o tempo e a cultura.

 

As construções sociais

 

Em Inventando o sexo de Thomas Laqueur, vemos que, antigamente, o sexo e toda a construção em cima dele era definido por uma visão de que os órgãos sexuais femininos e masculinos eram encarados como iguais, mas invertidos. Com isso, tem-se a ideia de um único sexo, em que as mulheres eram geralmente interpretadas como uma versão imperfeita dos homens. Nos séculos seguintes, construiu-se toda a ideologia de gênero baseada em argumentos ditos biológicos. Posteriormente vê-se que as afirmações biológicas, tidas “incontestáveis” não são tão definitivas assim, mudando com o progresso científico e produzindo um novo discurso sobre os corpos. Com o passar dos séculos, a ideia de dois sexos substituiu a ideia do sexo único.

 

Nesse período, vemos maneiras particulares de entender alguns mitos e algumas histórias sobre as dúvidas e ambiguidades na forma de entender o corpo – que iríamos chamar de intersexo – como anomalias que precisavam ser corrigidas e encaixadas na categorização binária de sexo. Fala-se de metamorfose dos corpos de acordo com as interações e contatos, meninas com pênis, meninos sem o mesmo etc. Mesmo que seja apenas uma metáfora, é inovador ser apresentada a possibilidade de haver mudança de sexo. Esse é um tema empobrecido na literatura por não se encaixar no discurso socialmente aceito sobre o corpo na maioria das culturas, mas o fato de tal literatura existir mostra como esses discursos totalizantes que categorizam apenas dois sexos não abarcam todas as possibilidades e, em uma discussão de sexo e gênero é preciso levar em conta esses outsiders. Faz-se necessário repetir e deixar claro que a construção social não é feita somente no gênero, mas no corpo, categorizando o sexo.

 

Quem tem o poder, portanto, de definir o que será esperado, o que é o padrão, o que pode e o que não pode no âmbito do sexo e do gênero? O Estado cerceando as relações sociais não dá espaço para que as vozes mais interessadas se manifestem sobre o assunto. Não é à toa que no caso do intersexo esse debate quase não apareça em nenhuma literatura que estamos discutindo – a não ser como mito – mesmo sempre tendo existido. Ao recuperar Focault e as relações de poder, acrescentamos que o discurso biológico tenta legitimar um discurso político, e não o contrário.

 

Dessa maneira, nossos corpos e ideologias sobre o gênero são produtos de uma categorização que pode mudar e dar espaço para mais de duas opções aceitas. O gênero é comumente atrelado ao sexo, o que implica diretamente nas construções sociais. Mas como impor uma ideologia de gênero com os casos de dois órgãos distintos em um mesmo corpo? Como escolher qual será extinto e qual ficará para ser categorizado? Por que se faz necessário incluí-lo nessa categorização, aliás? São perguntas antigas e ainda sem respostas fixas, mas podemos observar como a política de Estado tende a mudar com a emersão de certos grupos sociais.

 

O que se tornou bastante comum ou mesmo a regra médica nos últimos séculos, é a realização de procedimentos cirúrgicos com o objetivo de adequar o corpo de crianças que nascem com alguma ambiguidade nas características sexuais, padronizadas socialmente. Essa forma de tratamento se desenvolveu e se disseminou em grande parte pelo desenvolvimento teórico na década de 1950 dos médicos especialistas da John Hopkins University, liderados pelo psicólogo John Money que acreditava que as crianças poderiam ser criadas para assumir o gênero que fosse definido a partir da genitália. No entanto, a própria definição de intersexualidade como uma ambiguidade de sexo indica que existe uma grande dificuldade de definir o sexo e o gênero de uma parcela da população.

 

Sem evidências suficientes de qual é o sexo de um bebê, pode-se perguntar se as decisões tomadas por médicos no tratamento de pessoas intersexuais correm o risco de serem desnecessárias e pouco científicas, guiadas por expectativas sociais e culturais dos médicos ou dos pais. Uma das principais questões abordadas na luta contra as operações de definição de sexo que são feitas após o nascimento de bebês com alguma condição de intersexo é a violação do direito da pessoa intersexual de escolher livremente qual sexo se encaixar ou assumir uma identidade que esteja além do tradicional binarismo homem e mulher que nos é imposto pelo discurso dominante.

 

Do outro lado, a justificativa para essas atitudes é o desejo de permitir que essas crianças possam se adaptar bem ao ambiente social em que estão sendo inseridas, ou seja, encaixar e reforçar as expectativas dos papéis sociais impostos a homens e mulheres. A autodeterminação das pessoas sobre o seu próprio corpo a partir da sua própria experiência, com o apoio psicológico de profissionais e da família, tornou-se uma bandeira na luta tanto de intersexuais quanto de transexuais. Dessa forma, vemos mais uma vez como as explicações biológicas não são conclusivas e sim sustentação para o discurso político baseado nas construções sociais e culturais.

 

O fato de novos grupos se posicionarem fez com que o espaço do intersexo tenha mudado muito na sociedade e diversos países comprovam isso com avanços em suas leis. Além disso, em outras culturas podemos ver como o tema é abordado de maneira distinta, reforçando a ideia de que não há verdades universais sobre o tema. Desde 30 de maio de 2013, os médicos e pais não são mais obrigados a submeter o recém-nascido a uma cirurgia, podendo marcar uma terceira opção no registro para que o indivíduo decida quando tiver consciência. Se o indivíduo assim desejar, nem precisa alterar posteriormente.

 

Em um trecho de uma reportagem da BBC Brasil, há um relato que mostra como o problema não está limitado a “ter o sexo errado” e pode ser extremamente prejudicial na vida das pessoas submetidas a operação sem consentimento: "Não sou homem nem mulher. Vou continuar sendo os retalhos criados por médicos, ferido e desfigurado", declarou uma pessoa - submetida à cirurgia porque seus órgãos genitais não tinham uma definição clara - muitos anos depois do procedimento.

 

Conclusão

 

Em suma, vimos ao longo do texto como a intersexualidade é uma construção social tal como o sexo e gênero masculino e feminino. O tema é tratado de diferentes formas ao redor do mundo, sendo influenciado pelas forças políticas, sociais e culturais. No que se refere à sociedade em que este tema tão antigo continua a ser um tabu – como a nossa sociedade ocidental – o discurso tende a mudar conforme essa comunidade consegue poder e legitimidade para falar de si mesma. As mudanças na legislação, abarcando mais pessoas na sociedade, podem ser efetivas para que gradualmente haja maior aceitação desse grupo minoritário. A curto prazo, pode ser que diminuam problemas psicológicos em adultos que precisam fazer operação e que não se encaixam nas categorias existentes. Porém, o fato de haver apenas um reconhecimento legal não acaba com todos os problemas sofridos por intersexuais.

 

Entendo que os intersexuais são definidos como desviantes por não cumprirem a regra social (considerando o padrão binário vigente). Esse desvio, no entanto, só surge nas relações sociais, e por isso, podem ser considerados “insiders”, dependendo do grupo em que estão. Fica claro que a sociedade constrói o que pode ou não ser feito e passa isso como algo natural. É importante  ressaltar, contudo, que nada é natural, tudo se constrói nas relações, dependendo do jogo político, que pode vir a mudar.

Gabrielle Cosenza é estudante no 8º período de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas.
 

As ilustrações foram feitas  por Marília Arruda, ilustradora da edição 12.
 

 

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