ISSN: 2447-2662
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2018 e a terra de ninguém

Introdução

Estamos em guerra civil. Não com armas e trincheiras a céu aberto, mas de forma muito mais sutil: nos últimos anos, eventos políticos abalaram muitas fundações da vida comunitária brasileira, de forma a unir mentes em fronts opostos e cada vez mais distantes a se bombardear com ideias e argumentos inflexíveis. Este texto trata de uma das vítimas deste combate: o diálogo.

 

A pedra angular de toda a democracia é o diálogo. A abertura individual para receber e considerar novas ideias sobre como reger a sociedade é condição para o funcionamento da democracia. Por isso, é importante - aliás, é essencial - que não apenas as bocas estejam abertas, mas que ouvidos também o estejam.

 

E o que seria da nossa democracia sem a troca de ideias? Ou melhor: o que será da sociedade brasileira em uma das maiores oportunidades de reafirmar sua democracia - as eleições de 2018 - sem brasileiras e brasileiros dispostos a escutar uns aos outros? Este artigo suplica a sua atenção para um problema grave: o diálogo pode ser a grande primeira vítima da nossa guerra civil. E, depois dele, a democracia brasileira.

 

“Mas como isso acontece?”, você pode perguntar. “Afinal, eu nunca recebi tantas informações para embasar meus argumentos como eu recebo hoje via Facebook”. Essa é a questão: o gigantesco fluxo de estímulos a serem processados pelo cérebro humano acaba por influenciar a forma e a profundidade com formamos nossas opiniões. Essa superficialização pode, no limite, gerar consequências cáusticas para o ambiente deliberativo democrático brasileiro.

 

Rawls estrutura seu pensamento social em torno de uma pergunta específica: "​como justificar o exercício do poder político numa sociedade plural?​". Chega à conclusão de que o modelo de sociedade que chama de "legítima", ou seja, apto a responder o questionamento, necessariamente conterá determinadas características, agrupáveis em três categorias: relativas ao indivíduo, às instituições políticas e ao processo deliberativo, elo de ligação entre os dois primeiros planos.

 

O objeto deste artigo pede um enfoque no processo deliberativo. Para Rawls, a dinâmica deliberativa na sociedade democrática tem como cerne a ideia de razão pública. Basicamente, trata-se do construto intelectual da sociedade, cuja sobreposição de valores acerca dos "​conceitos constitucionais da sociedad​e" — direitos individuais fundamentais e concepções de organização política e social — formará a razão pública, a ser utilizada como ferramenta para a orientação e concretização daquilo que a comunidade virá a entender por "​bem comum​" e "​justiça social​"; em outras palavras, uma espécie de bússola da sociedade.

 

 

 

O Brasil que pensa (só) no que vai dizer

A formação da razão pública numa sociedade democrática depende de uma série de pressupostos, dentre eles, que os cidadãos responsáveis por discutir tais valores estarão dispostos a ouvir e considerar a defesa de diferentes visões apresentadas por outros indivíduos. Ou seja, Rawls delimita um parâmetro de moral individual para que seja possível a formação da razão pública: que o cidadão seja razoável para receber informações diferentes de seus afins, processá-las criticamente e equacioná-las com aquilo em que acredita.

 

Mas o que acontece quando o indivíduo, mesmo razoável, simplesmente recebe informações demais para dedicar-lhes a atenção necessária para a formação de um posicionamento crítico? Em outras palavras, o que acontece com a formação da razão pública quando, mesmo respeitado o limite moral da razoabilidade, haja a extrapolação de um limite cognitivo? Daí a crítica a Rawls: que toda a sua genialidade não poderia permitir ao autor antecipar que a revolução da informação com a modernização vertiginosa da internet traria o problema de simplesmente haver dados demais para o indivíduo processar.

 

A concretização da overdose informacional no pensamento individual é bem construída por Daniel Kahneman em "​Pensando Rápido e Devagar​". Colocado de forma simples, o autor usa um jogo de palavras para explicar como a limitação da capacidade cognitiva individual se desenvolve no ser humano. A partir da expressão inglesa "​to pay attention​" (cuja tradução literal para o português é "pagar" atenção), Kahneman argumenta que o pensamento humano possui quantia limitada de atenção para raciocinar de forma aprofundada sobre os estímulos que recebe, e deve alocar essa quantia apenas para certos objetos de acordo com sua prioridade — não consegue produzir capacidade de raciocínio ilimitadamente.

 

Essa escassez de atenção gera uma série de efeitos específicos no âmbito psicológico, segundo Kahneman. Resumidamente, o modus operandi que evita gastar atenção é o "​pensamento rápido​", cuja característica principal é o raciocínio associativo. Assim, sob o pensamento rápido, um indivíduo que se depara com uma informação que sua experiência pessoal faz lhe parecer errada, tenderá a estabelecer sua desvirtuação imediatamente, sem aprofundar seu raciocínio — algo que demandaria "pagar" muita atenção.

 

Aplicado ao presente problema, se um indivíduo lê diariamente no jornal matinal dez reportagens, terá determinada quantidade de atenção para atribuir para refletir criticamente sobre cada informação. Em situação diversa, se um indivíduo com a mesma capacidade cognitiva lê no jornal matinal dez notícias, e outras vinte que aparecem ao longo do seu dia, sua atenção passa a ser mais limitada do que no primeiro caso.

 

Quando encarado individualmente, é difícil inferir possíveis efeitos nocivos de um cidadão que passe, de encarar as informações sobre política que passam pelo seu caminho com o raciocínio suficientemente aprofundado, a ter que dedicar parcelas menores de atenção a cada informação que recebe.

 

Entretanto, um olhar para o agregado de indivíduos permite uma conclusão mais palpável. Se todos os membros de uma sociedade, ou parte considerável desta, como parece ser o caso brasileiro, passa por esse processo de formação de opinião majoritariamente através do raciocínio associativo, isso certamente terá uma consequência na formação da razão pública — ou no fracasso em consolidar uma.

 

Isso porque quanto mais membros de uma sociedade passam a deliberar entre si recebendo outras informações pelo raciocínio rápido, isto é, de forma associativa, menor será a probabilidade de formar consensos e estabelecer compromissos entre diferentes valores — afinal, reconhecer o lado do outro requer convencimento, que não surge sem reflexão. Em suma, pode-se conceber uma rarefação dos meios termos, com diferentes opiniões tendendo a estagnar rumo aos extremos — o que há de dificultar a formação do "acordo prático" sobre os elementos constitucionais fundamentais necessários, segundo Rawls, para a formação de uma razão pública coerente com os interesses do corpo social.

 

A gravidade do limite cognitivo individual para a teoria de Rawls tanto comprova-se como se amplia à medida em que este é aplicado a outros elementos do construto teórico o autor. A título de exemplo, a inabilidade da população em chegar a um acordo prático sobre elementos constitucionais essenciais numa sociedade cuja carta fundamental consolide uma concepção liberal de justiça — ou seja, que reconheça a multiplicidade de visões de justiça numa sociedade, tentando abarcar todas numa relação de superposição e compromisso mútuo — pode fazer com que a constituição liberal produza efeito contrário à sua missão de unir o corpo social.

 

Um olhar para a realidade brasileira permite enxergar traços deste fenômeno, posto que cada vez mais grupos com opiniões antagônicas recorrem à Constituição de 88 para justificar seus interesses em detrimento dos demais, indiferentes ao fato de a constituição servir aos direitos de toda a sociedade, e não a este ou aquele grupo específico. Ou seja, ao invés de motivar o compromisso, a carta liberal acaba engessando as diferenças, seja porque cidadãos diferentes não querem — ou, como aqui se defende, simplesmente não conseguem — assimilar as necessidades e interesses do seu próximo: é a rarefação do meio termo, a inóspita terra de ninguém que separa dois frontes de uma guerra cada vez mais acirrada de interesses.

 

Em vias de conclusão: a tecnologia que permite é a mesma que cerceia

A forma como o Brasil lida com as volumosas informações que recebe permite tecer tanto uma crítica teórica quanto uma súplica prática. Em sua faceta teórica, tem-se que o indivíduo constantemente bombardeado por informações, em seu cotidiano, tenderá a distribuir sua capacidade de cognição para cada dado que recebe, refletindo menos sobre cada um do que faria se tivesse que processar menos informação. Consequência disso é a tendência a firmar-se de acordo com suas próprias opiniões no debate deliberativo, dificultando o acordo prático entre membros da sociedade, quesito fundamental para firmar a razão pública rawlsiana.

 

O âmbito prático consiste na possibilidade de se enxergar possíveis repercussões deste efeito na sociedade brasileira, tida por estudiosos como consolidação de um modelo rawlsiano de sociedade liberal. Em meio a debates políticos cada vez mais acirrados, em que argumentos voam como flechas lançadas por cidadãos crentes numa legitimação constitucional — que na verdade resguarda não apenas um, mas os dois lados do debate —, é revelada crescente negligência de muitos em conhecer e reconhecer o outro lado da balança.

 

Assim, se um leitor ou leitora cujas perspectivas políticas são afins com aquelas da Carta Capital, num mundo de informações em quantidade e velocidade, a tendência será pela perpetuação de sua preferência. Da mesma forma, uma leitora ou leitor do Globo ou do Valor Econômico, quanto mais informações receber, menos atenção dedicará para refletir criticamente sobre cada uma delas — o que há de consolidar suas opiniões. Resultado dessa dinâmica é uma sociedade com preferências cada vez mais "​preto no branco​": quem acha que impeachment foi golpe político, firmará sua posição; quem acredita em sua legitimidade, provavelmente não sairá do lugar. E os frontes da guerra civil ficarão cada vez mais antagônicos, inflexíveis e distantes — um do outro, e os dois da razão pública.

Leonardo Ghiaroni é aluno do 5º período da FGV Direito Rio

 

As ilustrações deste texto foram feitas pelo Amauri (@amaurietc), ilustrador da Edição 11 da Revista

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