ISSN: 2447-2662
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Novas perspectivas: um olhar sociológico sobre a violência doméstica

15.03.2018

 

A violência doméstica ainda afeta 700 mil mulheres, segundo pesquisa do Senado Federal de 2013. Esse dado soa excessivo, não? Afinal, temos uma legislação rígida e estruturas especiais para atender mulheres vítimas dessa modalidade de violência. Nesse assunto, o Estado brasileiro já passou até pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no emblemático caso Maria da Penha. Como explicar esses dados, então?

 

Foi pensando nisso que, em uma sexta- feira ensolarada, 31 de Outubro, peguei o metrô no Flamengo às 11h e fui até a estação Carioca, que fica a dez minutos de distância da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher). Meu objetivo era analisar mais de perto a realidade desse tipo de violência, passando um dia na DEAM.

 

Passei um Batalhão da Polícia Militar, grande e rústico, e cheguei à delegacia, pequena e delicada. Do outro lado da rua há um bar, fechado a essa hora da manhã. As paredes são pintadas de uma cor clara, creme, e os dutos de ar condicionado e encanação pintados de azul escuro ficam à mostra no teto. Não havia um ar de desleixo, de instalações inacabadas — parecia que o ambiente era projetado para ser daquele jeito. Algumas cadeiras azuis, clássicas de salas de espera, e um bebedouro se encontravam também nesse hall, pouco movimentado. Nas paredes, muitos pôsteres sobre a conscientização acerca da violência doméstica e de gênero, retratos falados e avisos institucionais.

 

Perguntei a uma moça no balcão de frente para a entrada se poderia passar a tarde observando a dinâmica do local e, se possível, conversar com a delegada e funcionários. Durante toda a minha estadia, a delegada sequer apareceu no local, mas consentiu com minha presença e indicou que um inspetor me acompanhasse. Eram quatro inspetores, por volta de trinta anos, vestindo roupas — para minha surpresa — informais: jeans e camisas de malha, sapatos abertos e vestidos de malha. Todos carregavam seus distintivos nos pescoços e armas nas cinturas. Eles me convidaram a sentar em uma cadeira e me falaram que, se eu quisesse e a vítima consentisse, poderia assistir a uma denúncia.

 

Um dos inspetores, Felipe, me acolheu e explicou a estrutura funcional da delegacia — três no Estado do Rio, com competências territoriais bem amplas. Percebi que o inspetor falava de jeito formal, mas com dificuldade, tentando usar termos jurídicos que aparentemente não tinha muito domínio. Enfim, confessou que era historiador formado, sem muita experiência com o Direito, e adotou um linguajar mais confortável. Me apresentou também o modelo de denúncia, os passos e procedimentos.

 

Uma mulher, vítima de violência doméstica, concordou que eu assistisse à sua denúncia. Ela e o marido estavam juntos há dez anos e têm dois filhos. O marido sempre foi carinhoso, mas nos últimos meses seu comportamento mudou — se tornou ciumento, violento, manipulador e agressivo, um clássico caso de relação misógina. Muitas vezes nos perguntamos porquê alguém demora meses ou anos para fazer uma denúncia, quais são os estopins que levam a mulher a tomar uma ação e, quando ouvi o relato, percebi que é algo muito simples e complexo ao mesmo tempo: medo. Medo da reação do marido, medo do impacto sobre os filhos, medo do que a família e amigos irão pensar, medo de perder a guarda das crianças. Simples por ser um sentimento familiar, complexo por não termos a completa capacidade de saber como esse sentimento atua sobre os outros. Ela contou que, muitas vezes, era desencorajada a denunciar pelos amigos e parentes, incrédulos da eficácia. Adicionalmente, o marido a intimidava, dizendo que não conseguiria provar a violência (a agressão não costumava deixar marcas físicas muito evidentes).

 

Esse relato me lembrou de um trabalho de Susan Silbey, professora e pesquisadora da MIT Anthropology Faculty. Susan, em seu texto Everyday life and the constitution of legality, busca mostrar o abismo entre os estudos da doutrina jurídica e das práticas e comportamentos jurídicos. Ela foca em como a jurisdicionalidade, na posição de componente estrutural da sociedade, é constituída pelas relações sociais, ações e práticas cotidianas. A partir de entrevistas, Susan visa explicitar como o leigo (sujeitos que não atuam profissionalmente com o sistema jurídico) enxerga e se comporta perante o Direito, concluindo que são possíveis três tipos de condutas: before the law, with the law e against the law. No primeiro tipo, o Direito é visto como algo distante, um sistema formal, racional e hierarquicamente organizado constituído por regras e procedimentos, separado da vida social comum. Na segunda, o Direito seria uma espécie de “arena de jogos”, onde os particulares pretendem atingir objetivos próprios (consequentemente, melhor se sai no jogo aquele que sabe controlar e formar estratégias se utilizando do sistema jurídico). Por fim, no terceiro tipo, o Direito se apresenta como produto de poderes desiguais, sendo arbitrário, injusto e ineficiente na resolução das disputas. Nessa estrutura, dependendo da hierarquia dentro da desigualdade, o particular também pode manipular o Direito a seu favor.

 

O diálogo com a denunciante é ótimo exemplo da visão do leigo sobre o Direito. A denunciante não prestou queixa antes porque tanto ela quanto parentes e amigos possuíam descrédito na eficácia da lei, enquanto seu agressor manipulava as situações para não ser denunciado e tinha certeza da ineficácia da lei. Tais discursos não podem ser enquadrados especificamente em apenas um tipo de conduta do leigo perante o Direito, mas tocam em todos.

 

Não é difícil admitir que vivemos em uma sociedade permeada de ideais machistas e patriarcais, heranças de tempos passados que fincaram raízes e se tornaram intrínsecos à nossa formação social e cultural. Esses ideais ressoam fortemente no processo de produção das normas de forma frequentemente imperceptível, tornando-o um processo pautado em desigualdades. O descrédito na eficácia da denúncia, do processo e da lei, visto no relato, é muito ligado à ideia de agir against the law, visto que muitos veem nosso sistema como incapaz de fazer a justiça que se pretende, enquanto outros se utilizam dessas crenças para se desviar da prestação dessa justiça pretendida. Já os conselhos para deixar a situação como se encontrava ou tentar resolver em casa, postura adotada pela denunciante antes de fazer a denúncia, são associáveis ao comportamento before the law, i.e., Direito distante da vida social comum. Ademais, o processo de manipulação por parte do agressor toca na ideia de with the law, enquanto este se utiliza de mecanismos legais, como a dificuldade da prova, para se esquivar do Direito. No entanto, todo o diálogo se mostra profundamente ligado a todas as narrativas, mostrando que o leigo é capaz de construir senso comum acerca do Direito.

 

Depois de algum tempo na delegacia, os inspetores começaram a ficar mais confortáveis com a minha presença. Deram opiniões pessoais, e uma delas se mostrou muito interessante, sobre o machismo. Felipe pensa que, mesmo que tenhamos avançado bastante no quesito de leis e estruturas de proteção à mulher, no imaginário social ainda persiste muito a visão de que toda mulher sabe porque apanha, que deve ser submissa aos homens e a ideia de objetificação. Por isso a violência doméstica ainda é um problema tão forte no Brasil, para ele. “Interessante que em Cuba as mulheres treinam boxe porque a violência doméstica de gênero é praticamente institucionalizada.”

 

Quando ouvi essa afirmação, me veio à cabeça a teoria de Émile Durkheim sobre a ideia de que, para entender o Direito “é preciso considerar não as coisas em si, mas sua relação com os fins pretendidos”. Em outra passagem, explica que “explicar uma regra do direito não é provar que ela é verdadeira, mas que se ajusta bem ao propósito a que deveria atender”.

 

A opinião pessoal que Felipe me concedeu durante nossa conversa sobre o machismo e como, apesar de leis em defesa das mulheres, sua imagem no ideário social ainda vai contra tudo que as leis buscam promover é um exemplo real da teoria de Durkheim. Em outras palavras, olaw in books é diferente do law in action, visto que a violência doméstica ainda é um crime recorrente no Brasil. O autor explicita que o Direito e a moral possuem o mesmo objetivo: assegurar a ordem social. Nos dois a coação é indispensável nesse processo. No entanto, são tipos diferentes de coação: enquanto no direito a coação é externa ao indivíduo, exercida pelo Estado, na moral ela é mais ntima, é interna. Ao final, tanto a moral quanto o Direito são necessários para a manutenção da ordem social, como afirma o autor: “Se toda a ordem legal se apoiasse apenas no medo, a sociedade não seria mais que uma prisão, onde as pessoas só agem quando veem o chicote erguido. Para que a sociedade seja possível, é necessário que existam em nós alguns sentimentos de desprendimento (…) que pertencem ao domínio da moral pura”.

 

É fácil perceber que existe a coação externa, com leis e estrutura necessária para implementá-la, principalmente a Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Porém, esse passo é apenas meio caminho andado. A coação interna, a moral, ainda não se encontra de modo significativo no modo de pensar do cidadão brasileiro. Ainda na pesquisa do Senado Federal de 20133, de 1248 mulheres entrevistadas, 80% consideram que as leis, por si só, não são capazes de combater a violência doméstica. Fica a questão, então: não seria a hora de mudar o foco da abordagem?

Bárbara Spohr é ex-aluna da FGV DIREITO RIO.

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