Feminismo Libertário e a Luta das Mulheres Sob uma Ótica Individualista

Quando Olympe de Gouges, em 1793, morreu guilhotinada por defender os direitos individuais e políticos das mulheres, ela não esperava que o movimento que fundara possuiria tanto destaque e tantos desdobramentos nos séculos seguintes. Quase trezentos anos depois, vemos a vertente individualista do feminismo – defendida por Olympe – perder espaço para alas mais coletivistas e radicais. Esse artigo tem como objetivo explicar essa primeira vertente, também conhecida como feminismo libertário. Existe diferença entre feminismo liberal e libertário? Apesar de muitos pensarem que se trata da mesma coisa, é preciso lembrar que a palavra “liberal” não está ligada à defesa da liberdade individual e do livre comércio no mundo inteiro. Nos EUA, a esquerda progressista adotou o termo para si, de forma que o liberal feminism tornou-se uma vertente ligada a essa ala, tendo como expoentes Eleanor Roosevelt e Hilary Clinton, por exemplo. Portanto, a terminologia correta é feminismo libertário ou individualista. Mas o que é feminismo libertário? Como indicado anteriormente, o feminismo nasceu individualista. Com a expansão do socialismo, no entanto, os direitos das mulheres passaram a ser pauta defendida também pela esquerda, que acabou tomando o protagonismo sobre essa luta. Dessa forma, podemos definir o feminismo libertário como um resgate aos valores de vida, liberdade e propriedade que nortearam as feministas de outrora, e sua reinterpretação a fim de sanar as problemáticas de gênero na sociedade moderna. O Anticapitalismo O Feminismo Libertário acredita que o sistema de mercado mostrou-se como o mais capaz de conceder autonomia às mulheres. Com o advento da Revolução Industrial, a independência financeira tornou-se realidade para aquelas que antes nem sequer poderiam receber heranças, aprender a ler ou comprar e vender sem a autorização do marido; na prática, isso significa que o capitalismo possibilitou que as mulheres fossem donas do próprio destino, após séculos mergulhadas na submissão. Até mesmo Friedrich Engels admite, na obra “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, a grande revolução que estava acontecendo não apenas dentro das fábricas, mas nos próprios lares, quando cita a história de um pai que repreendeu as filhas por frequentarem um pub e foi duramente retrucado: “Vai para o diabo! Nós é que te sustentamos!”. Após a resposta, segundo o escritor, as moças decidiram ir embora de casa. Nunca antes na história da humanidade tal cena fora possível. Além disso, a Revolução Industrial permitiu que as mulheres se instruíssem – na França, entre 1796 e 1790, 44% delas já sabiam ler e escrever, graças à produção em massa de manuais de alfabetização – e, dessa forma, se organizarem para reivindicar seus direitos. A luta sufragista é, sem dúvidas, uma consequência das mudanças sociais, culturais e econômicas que essa época vislumbrou. Nas palavras da feminista canadense Wendy McElroy: "Quando as mulheres deixaram os campos em busca de emprego e educação, elas se tornaram uma força social que não mais podia ser negada. Consequentemente, os direitos das mulheres avançaram extraordinariamente durante o final do século dezenove, algo que não teria ocorrido não fosse a Revolução Industrial." O mercado é um processo útil para as causas feministas, por reagir diretamente às demandas e opiniões dos indivíduos. Por esta razão, pode ser um grande catalisador da equidade de gênero, não pela bondade do empreendedor, mas por seu anseio de suprir os desejos dos consumidores e acompanhar suas tendências. Até mesmo o Tinder, aplicativo de relacionamentos, vem apresentando valiosas contribuições: sua CEO recentemente declarou que usuários que praticarem assédio serão imediatamente banidos, completando, em suas palavras, que a empresa não mais acatará “porcos machistas” utilizando a plataforma. Além disso, as maiores beneficiárias da liberdade que o capitalismo provê são as mulheres pobres. Através dele, é possível adquirir independência financeira e desvencilhar-se de relacionamentos abusivos. Claro exemplo é Heloísa de Assis, dona da rede de salões Beleza Natural, que se empoderou através do empreendedorismo e saiu da miséria ajudando mulheres negras a se amarem. Hoje, Heloísa é uma das mulheres mais influentes do país segundo a Forbes. Isso não significa, todavia, que as feministas libertárias defendem que o livre mercado emancipará as mulheres, como alegam as feministas marxistas quanto à revolução. O que sucede é que o capitalismo, e toda a liberdade que ele acarreta, mostrou-se como o sistema mais capaz de prover conforto e dignidade às pessoas, além de apresentar um ambiente propício às lutas e reivindicações. O Estatismo Segundo Sharon Presley, presidente da Associação das Feministas Libertárias (ALF – Association Of Libertarian Feminists) o principal fator que distingue o feminismo libertário das demais vertentes é a desconfiança no Estado. Em suas palavras: "Voltar o apoio ao governo apenas muda a forma de opressão pela qual mulheres sofrem, não o fato. Ao invés de sobrecarregadas como mães e esposas, seremos sobrecarregadas como pagadoras de impostos (...). Voltar o apoio ao governo para solucionar nossos problemas apenas substitui a opressão de patriarcas que conhecemos – pai, marido, chefe – por patriarcas que não conhecemos – as hordas de legisladores e burocratas que estão cada vez mais bisbilhotando cada canto de nossas vidas." As feministas libertárias enxergam o Estado como uma instituição patriarcal que por séculos reproduziu – e ainda reproduz – o sexismo na sociedade e negou às mulheres seus mais básicos direitos individuais. No Brasil colonial, por exemplo, o crime passional era legalizado: caso um homem pegasse sua esposa cometendo adultério – ou apenas suspeitasse do ato – ele teria total liberdade para matá-la sem ser punido. Além disso, apenas em 1962 foi permitido às mulheres brasileiras comprar, vender e trabalhar sem a prévia autorização do marido, com o Estatuto da Mulher Casada. O próprio alistamento militar obrigatório é uma expressão da faceta sexista do Estado, por reafirmar estereótipos de gênero. As feministas coletivistas, ao defenderem a erradicação de todas as formas de opressão, ignoram a instituição que mais atravancou a prosperidade feminina – o Estado. Apesar de respeitarem tal posição, as feministas libertárias pregam o completo oposto, defendendo o fim da coerção estatal contra os indivíduos. Como disse a poeta e ativista feminista Audre Lourde, "As ferramentas do mestre jamais irão destruir a casa do mestre". Outrossim, o poder é volúvel, e contar que ele sempre estará em boas mãos é extremamente perigoso. Por essa razão, as iniciativas individuais são um dos pilares da vertente. Ser contra a lei que criminaliza as cantadas não é compactuar com elas; ser contra cotas para mulheres na política não é desejar que elas não ocupem esse espaço altamente masculinizado; ser contra a proibição da pornografia não é compactuar com os abusos dessa indústria. Ao contrário: é defender a orientação sistemática, por vias individuais, dos homens comuns para que passem a respeitar o espaço das mulheres; é trabalhar com ativismo diário para integrar as mulheres no debate político e boicotar a indústria pornográfica tradicional. As feministas libertárias acreditam que a força motriz das grandes mudanças da humanidade é o indivíduo, e por essa razão devemos lutar nessa esfera por mais igualdade e liberdade para todas e todos. Cecília Lopes é aluna de Economia na PUC-Rio

ISSN: 2447-2662
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