• Amanda Stelitano & Matheus Castro

Democracy is so overrated

Se na ficção Frank Underwood acredita que a democracia é supervalorizada; na vida real, ela é efetivamente capaz de remodelar instituições e comportamentos humanos. Entretanto, sua frase guarda uma particular semelhança com a realidade: não é a democracia (ou melhor, a política) o motor principal do mundo. O objetivo desse texto é chamar a atenção para uma nova relação entre economia e política, encaradas respectivamente como principal e agente.

A relação principal-agente pode ser definida como aquela na qual uma pessoa (principal, ou seja, a economia) engaja outra pessoa (agente, ou seja, a política) para desempenhar alguma função em seu nome. Porém, se ambas as partes maximizam suas utilidades, existe uma grande chance de que o agente não aja no interesse do principal. Logo, este trabalhará com custos e incentivos para que aquele não o prejudique ou, ao menos, o compense caso aja contrário ao seu interesse.

De fato, pode ocorrer que o agente não atue de acordo com o anseio do principal e acarrete uma redução de seu interesse. Importando essa relação para o cenário “economia-política” percebemos que se uma sociedade contemporânea funciona em torno de sua economia, ela será o fator determinante pelo qual as pessoas irão escolher seus representantes em uma democracia.

Partindo dessas considerações, estuda-se a nova relação entre economia-política na emergência de governos com agendas prioritariamente econômicas. Esses governos, como será demonstrado na Parte 1 deste artigo são, em geral, de direita – motivados pela saturação dos modelos neoliberalista (responsável por acentuar as desigualdades e não promover mudanças significativas à elite) e socialdemocratas (pela forte presença do Estado na economia de modo a subverter a “ordem social”) – e conservadores, já que a exposição de suas economias ao mundo elevou o risco e a incidência de perturbações sociais, como o terrorismo e as crises. Já na parte 2, ilustraremos a expansão desse fenômeno no mundo com exemplos de regiões que tiveram suas políticas recentemente afetadas.



A política econômica


Inicialmente, é necessário identificar os sentidos e alcances dos termos “direita” e “conservador”, em uma visão política e outra econômica, respectivamente. Em meados dos anos 90, Bobbio, em aversão à teoria de Marco Revelli, argumenta que a noção de igualdade seria a única distinção capaz de diferenciar a esquerda da direita[2]. Segundo o pensador, a direita estaria mais propensa a aceitar o “natural” e, portanto, a desigualdade constituída pelo costume, tradição e força do passado.

Apesar de constantemente os conceitos serem confundidos ou tratados como sinônimos, o conservadorismo ultrapassa a noção política de direita, bem como sua definição. De fato, como orienta o dicionário político de Oxford, o conservadorismo aspira à preservação do que se pensa ser o melhor da sociedade estabelecida, se opondo a mudanças radicais. Entretanto, como o próprio dicionário e a doutrina reconhecem, o conservadorismo não se limita a uma única forma. Sobretudo na esfera econômica, outras vertentes destacam-se no mundo contemporâneo, dentre elas, o conservadorismo liberal.

Para melhor entender o significado desses termos, cientistas sociais e políticos traçaram espectros políticos com diferentes variáveis, sobretudo orientações políticas (comunismo, capitalismo, socialismo). Atualmente, um dos mais revistos e reformulados pela academia é o Nolan Chart, o qual divide as visões políticas humanas entre dois vetores: opinião econômica e opinião pessoal. Nesse diagrama (ver abaixo), o conservadorismo e a direita se cruzam no denominado Right-ism, qual suporta pessoas a favor de mais liberdade em esferas econômicas, porém maior intervenção governamental em problemas comunitários. Essa intersecção política é a tendência dominante em diversos países no mundo, tais como: Reino Unido, Grécia, Polônia, Espanha, Austrália, Turquia, EUA e Argentina.

Nolan Chart.


A expansão do fenômeno


Europa


É impossível tentar entender o comportamento político e econômico dos países europeus sem levar em consideração a perspectiva histórica e o cenário atual global. Nas últimas décadas, os partidos socialdemocratas ocupavam o cenário político – mesmo com o apelo nacionalista sempre presente em vários países – com promessas de investimentos no setor social, controle do desemprego, reajuste salarial e outras ideologias seguindo o pensamento neoliberal. Porém, estes partidos começaram a perder forças quando não conseguiram encontrar soluções para conter as inúmeras crises que afetaram a economia europeia.

O fator principal que fulgentou essa onda conservadora na Europa, principalmente na Europa Ocidental, foi a economia. Altos índices de desemprego e as instabilidades no setor econômico sofridas nos últimos anos abriram espaço, pela primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial, para que os partidos de extrema direita e ultranacionalistas disseminassem significativamente discursos racistas e xenófobos camuflados em ideais protecionistas e de valorização da cultura europeia. Com discursos contra as políticas de imigração e de assistência a refugiados, discriminação racial e religiosa – principalmente ao islamismo – partidos do right-ism como a Frente Nacional, na França; Partido Popular Dinamarquês; e Partido do Povo Suíço foram os mais votados em eleições recentes, obtendo respectivamente 25,2%, 29,4% e 26,6% de aprovação.

A partir da ascensão desses partidos, os quais alavancam o cenário crítico e instável na Europa, a retaliação de grupos terroristas que repudiam o eurocentrismo e sua disseminação tornou-se constante, o que nos permite evidenciar que a história se repete, porém, com mais rapidez, força e alcance.

Estados Unidos


Com a candidatura e posterior eleição do atual presidente Donald Trump, é notável a atenção dos olhares e a falsa percepção de que a onda conservadora do país norte americano teve um início recente. Entretanto, ao observar a política do país, é evidente que o right-ism é histórico no local. É bem verdade que, assim como nos outros países citados, a economia contribuiu bastante para o crescimento de um ultraconservadorismo. Em outras palavras, os gastos públicos com políticas sociais, alta taxa de desemprego e aumento dos impostos funcionaram como abertura para que vertentes extremistas se expandissem.

Nesse sentido, existem duas vertentes extremas conservadoras que se destacam, Tea Party e Alt-Right. A primeira, em vigor desde 2004, condena os programas de assistência social construídos pelos Democratas e defendem a mínima participação do Estado na economia; já a segunda tem como objetivo a direção aos preceitos conservadores sociais, a luta contra a cultura liberal e diversidade, além da exclusão da participação de qualquer um que não se encaixe no “padrão americano”.

A partir da ascensão do right-ism, os Estados Unidos, assim como os países europeus, contribuem para uma onda de discriminação de grande escala, já que a população tende a seguir ideais racistas, xenófobos, misóginos e lgbtfóbicos. Como exemplo, pode se tomar uma das principais promessas da campanha de Donald Trump: a construção do muro que separa o território norte-americano do território mexicano. Na realidade, após uma análise mais detalhada do comportamento da sociedade norte-americana, é razoável entender a eleição de Trump e a razão da eclosão dessa onda política no país.


América Latina


Na América Latina, o fenômeno está interligado com outras ondas políticas recentes. Após a derrocada dos regimes ditatoriais e do neoliberalismo, vislumbra-se um possível fim da Marea Rosa (denominação usada para descrever a influência de uma política esquerdista na América Latina), a partir da perceptível guinada à direita e ao conservadorismo, em geral, motivada pela estagnação econômica.

Os resultados eleitorais nos últimos 3 anos comprovam tal percepção. Em 2013, após o governo de Fernando Lugo, o Paraguai elegeu Horácio Cartes. Em 2014, a Colômbia elegeu Juan Manuel Santos. Em 2015, a Argentina elegeu Maurício Macri, assim como o Belize, Dean Barrow, e a Guatemala, Jimmy Morales. Em 2016, o Haiti elegeu Jovenel Moise e o Peru, Pedro Pablo Kuczynski. Em comum, a posição política e a ideologia partidária de seus partidos e alianças. Vale ressaltar ainda que, em 2016 ocorreu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Brasil, liderança do Partido dos Trabalhadores – um dos principais centros da Marea Rosa, culminando na posse de Michel Temer (PMDB).

Após sucessivos índices de crescimento econômico na região, a economia latino-americana começou a apresentar sinais de desgaste em razão das novas demandas regionais e globais. Logo em seguida, partidos com novas bandeiras econômicas (notadamente contrárias as que estavam em execução) emergiram e inflaram discursos econômicos semelhantes ao antigo neoliberalista e, ao mesmo tempo, socialmente conservadores.


Conclusão


Findando as análises globais que demonstram o impacto da economia no cenário político e sua tendência para os governos mais conservadores e protecionistas, temos como uma última contribuição uma análise prospectiva das eleições de 2017. Adiantamos que, segundo pesquisas de opinião, tudo indica que o quadro de 2015/2016 continuará a se repetir.

Na Europa, as eleições francesas agitam o continente com uma provável liderança de Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, partido de extrema-direita e conservador. Também merece destaque que o partido holandês PVV, de extrema-direita e com um plano de governo antiárabe se apresenta como favorito em todas as pesquisas eleitorais. Na mesma direção, a atual chanceler alemã, Angela Merkel, busca pelo seu quarto mandato seguindo no seu perfil conservador, apesar de se preparar para o possível crescimento de partidos de extrema-direita com bons resultados em eleições municipais. Já na América Latina, o Chile – que sofre com altas taxas de desemprego – apresenta dois candidatos de direita com a maior popularidade para ocupar o antigo cargo de Michelle Bachelet.

Por todos os exemplos mencionados, temos a convicção de que a complexa relação entre a economia e a política segue de acordo com a relação principal-agente. Em cenários de crise, é esperado que a população se questione sobre seus governantes, suas formas de governo e o modelo atual econômico. Entretanto, guiar programas de governo com vias especificamente econômicas pode não ser o cenário desejável para a consolidação de uma democracia e, em última instância, de um Estado de Direito.

Amanda Stelitano - Graduando em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Matheus Castro - Graduando em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Fundação Getúlio Vargas


ISSN: 2447-2662
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